Licença Ambiental Vigente
Licença de Operação
Ativa- Número da Licença
- LO-2022-0001
- Tipo
- LO — Licença de Operação
- Data de Emissão
- 29/08/2022
- Empreendimento / Empreendedor
- Ricardo Camargo Rocha Filho
- Localização
- Amapá — AP
- Atividades
-
- 01.01 — Agricultura - Irrigação (principal)
- 20.01 — Bovinocultura de Corte - Extensiva (Pasto)
- 20.05 — Bovinocultura Mista (Corte e Leite)
- Órgão Emissor
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- Nº Processo
- PROT-2022-000006
Objeto da Licença
- Objeto
- Atividade de Agricultura e Pecuária na Fazenda Toledo
- Atividades Classificadas
-
- 01.01 Agricultura - Irrigação Potencial Medio (principal)
- 20.01 Bovinocultura de Corte - Extensiva (Pasto) Potencial Medio
- 20.05 Bovinocultura Mista (Corte e Leite) Potencial Medio
- Objetivo
- Atividade de Agricultura e Pecuária na Fazenda Toledo
Responsável pela Emissão
Wellyson Paiva
cotap@pma.ap.gov.br
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Publicado em 06/05/2026 às 23:47
Base Legal
- • Lei Federal nº 6.938/81 — Política Nacional do Meio Ambiente
- • Resolução CONAMA nº 237/97 — Revisão dos procedimentos de licenciamento ambiental
- • Lei Federal nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação (LAI)
- • Lei Federal nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)