Licença de Instalação

Número da Licença

LI-2026-0001

Tipo

LI — Licença de Instalação

Data de Emissão

15/06/2026

Validade

15/06/2030

Empreendimento / Empreendedor

PPB Engenharia LTDA

CNPJ

22.911.135/0001-41

Localização

Amapá — AP

Endereço

Assentamento Piquiá, 170

Atividades

• 1404 — Construção de 2 Pontes (principal)
• 1407 — Construção E/Ou Reforma de Obras Civis

Órgão Emissor

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nº Processo

PROT-2026-000007

Objeto da Licença

Objeto

CONSTRUÇÃO DE DUAS (2) PONTES COM CABECEIRAS MODULARES EM CONCRETO ARMADO E TRANSPOSIÇÃO MISTA

Atividades Classificadas

• 1404 Construção de 2 Pontes Potencial Medio (principal)
• 1407 Construção E/Ou Reforma de Obras Civis Potencial Medio

Objetivo

A presente Licença de Instalação (L.1.) destina-se atividade CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE OBRAS CIVIS- OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS (2) PONTES COM CABECEIRAS MODULARES EM CONCRETO ARMADO E TRANSPOSIÇÃO MISTA, Contrato n° 11.0010.00/2025, Contrato N° 036/2025-DPE/AP, localizado no assentamento Piquiá; N°:170; nas Coordenadas: 1° 52' 8.32" N / 50° 56' 44.42" W, comprimento 10 metros, largura 4,5 metros; área 45 m? e Igarapé Apperema - Coordenadas: 1° 52' 3.89" N / 50° 58'41.44" W - comprimento 8 metros, largura 4,5 metros; 36 m, no município de Amapá no Estado do Amapá. Conforme Lei Federal n° 140/2011 e Resolução COEMA n° 062/2024. Conforme resolução CONAMA N° 413/2009. Lei Orgânica do Município de Amapá/2003.0 descumprimento desta sujeitará o requerente às penalidades previstas nas Leis Ambientais Vigentes, a serem aplicadas no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMAM/PMA.