Licenciamento Ambiental Digital
Plataforma oficial de licenciamento ambiental — acompanhe processos, consulte licenças e garanta conformidade com a legislação ambiental vigente.
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Licenças
Ambientais Ativas
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Processos
Publicados
Transparência e Conformidade
Conf. Res. CONAMA 237/97 e Lei 6.938/81
Um sistema completo para o licenciamento ambiental
Do cadastro do empreendimento até a emissão da licença — tudo em uma plataforma integrada, segura e acessível.
Gestão de Processos
Abra, acompanhe e gerencie processos de licenciamento ambiental com controle total do fluxo — do protocolo à emissão.
Emissão de Licenças
Gere licenças ambientais com número oficial, prazo de validade, QR Code de verificação e exportação em PDF.
Condicionantes
Registre e monitore condicionantes com prazos, responsáveis, alertas automáticos e histórico de cumprimento.
Fiscalização
Registre vistorias de campo, gere relatórios de fiscalização e vincule os resultados diretamente ao processo.
Taxas Ambientais
Controle o financeiro das taxas de licenciamento — emissão, cobrança, pagamentos e inadimplências em um lugar.
Portal Público
O cidadão pode consultar licenças publicadas, verificar autenticidade de documentos e acompanhar processos publicamente.
Como funciona para a empresa ou cidadão?
Processo simples, rápido e totalmente online.
Cadastro
Crie sua conta e cadastre o empreendimento com CNPJ/CPF.
Solicitação
Abra um processo de licenciamento informando a atividade e a localização.
Análise Técnica
A secretaria analisa, solicita documentos e emite pareceres.
Licença Emitida
Receba a licença ambiental digital com código de verificação.
Secretaria Responsável
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
É o órgão responsável por planejar, coordenar e executar as políticas públicas voltadas à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável da região. Em um município situado no coração da Amazônia e com forte tradição no setor primário, a SEMAM desempenha um papel estratégico para equilibrar o crescimento econômico com a preservação dos recursos naturais.
Jozimar dos Santos Souza
Secretário
Informações de Contato
Pronto para começar?
Empresas e cidadãos podem criar uma conta gratuitamente, cadastrar seus empreendimentos e solicitar licenças ambientais de forma totalmente digital.